Revestimentos Externos das Células - Membrana Plasmática

Também conhecida por membrana citoplasmática, membrana celular ou ainda plasmalema, é uma película muito fina, visível apenas ao microscópio eletrônico, que envolve e protege as células. A membrana plasmática está presente em qualquer tipo de célula.

Basicamente, é formada por fosfolipídios e proteínas. Segundo o modelo de Singer e Nicholson, também conhecido por modelo do mosaico fluído, proposto em 1972, a membrana plasmática possui uma matriz lipídica, constituída por duas camadas de fosfolipídios, em que se inserem moléculas de proteínas globulares.

Modelo do mosaico fluido - As proteínas são responsáveis pela maioria das funções da membrana plasmática: algumas são enzimas e catalisam certas reações que ocorrem na membrana; outras funcionam como "receptores" de membrana, possuindo um papel importante no "reconhecimento de substâncias produzidas pelo organismo ou vindas do meio externo: é assim, por exemplo, que antígenos são "reconhecidos" pelos linfócitos (células produtoras de anticorpos). Existem ainda proteínas que funcionam como transportadoras ou carregadoras, exercendo um papel fundamental na entrada e saída de substâncias da célula.

Na maioria das células animais, a membrana plasmática possui também alguns glicídios ligados a certas proteínas ou mesmo aos lipídios, formando com elas moléculas de glicoproteínas ou de glicolipídios. essas glicoproteínas e esses glicolipídios se entrelaçam formando uma malha de aspecto gelatinoso que envolve a célula como uma vestimenta, denominada glicocálix. Além de dar maior proteção à célula animal contraagressões físicass e químicas do ambiente externo, acredita-se que o glicocálix atue na retenção de nutrientes que tocam a superfície celular, possibilitando que eles sejam depois introduzidos no meio intracelular por meio de mecanismos especiais, como a pinocitose. O Glicocálix também é responsável pelo reconhecimento de células de uma mesma variedade ou de um mesmo tecido ou órgão. Vários experimentos comprovam a participação do glicocálix nesse reconhecimento celular. Um deles pode ser assim resumido: células do fígado e células dos rins foram isoladas, individualizadas e colocadas numa mesma solução, que foi agitada levemente para facilitar o contato entre as células. Com a agitação, as células se chocaram ao acaso. As células separadas foram capazes de se reagrupar, reconhecendo-se pelas substâncias em seus glicocálices. Assim, após certo tempo, observou-se o aparecimento de dois aglomerados celulares distintos. É também por ação do glicocálix que ocorre o fenômeno inibição por contato, observado durante as divisões celulares. Colocando-se dois grupos separados de células normais num mesmo meio de cultivo, cada grupo de células cresce separadamente, mas quando os glicocálices das células de um grupo se encontram com as células do outro grupo, as mitoses cessam. Se o mesmo procedimento for feito em dois grupos de células cancerosas, as divisões celulares não param. Depois de se encontrarem, as células cancerosas continuam se dividindo e amontoam-se desordenadamente umas sobre as outras. Isso mostra que as células cancerosas perdem a propriedade de inibição por contato.

Outro componente que também está presente na estrutura da membrana plasmática das células animais é o colesterol. Entretanto, não há colesterol nas membranas das células de plantas e nem nas membranas de bactérias.

Para que a célula possa desempenhar melhor determinadas funções, a membrana plasmática pode apresentar certas modificações ou especializações. Entre elas, destacamos: microvilosidades, desmossomos, interdigitações, zônula de oclusão e junções comunicantes.

• Microvilosidades - São evaginações da superfície da membrana que lembram, em microscopia eletrônica, minúsculos dedos, o que deu origem a seu nome. 

As microvilosidades estão presentes apenas em determinadas células eucariotas de animais e têm a finalidade de aumentar a superfície e absorção de substâncias. 

• Desmossomos - Modificações que aparecem nas membranas adjacentes de células epiteliais vizinhas. Sua finalidade é promover uma maior adesão entre as células. Na região onde aparecem os desmossomos, o espaço entre as membranas das células vizinhas é preenchido por glicoproteínas com propriedades adesivas. Na face citoplasmática de cada membrana, há uma camada amorfa, densa, denominada placa do desmossomo, na qual se inserem filamentos intermediários que se aprofundam no interior da célula dando sustentação mecânica. Os desmossomos são as principais estruturas que mantêm as células epiteliais bem unidas. 
• Interdigitações - São projeções laterais da membrana plasmática de uma célula vizinha, formando dobras que proporcionam uma maior união das células. Essas modificações também aparecem entre células do tecido epitelial.
• Zônula de oclusão - É uma região contínua em torno da região apical de certas células epiteliais, onde os folhetos externos das membranas plasmáticas das duas células vizinhas se fundem, vedando o espaço intercelular. 
• Junção comunicante - Observada em células epiteliais, musculares lisas, musculares cardíacas e nervosas, é uma estrutura formada por tubos proteicos paralelos que atravessam as membranas das duas células vizinhas, estabelecendo entre elas uma comunicação que permite a troca e a passagem de certas substâncias. Não permite, entretanto, a passagem de macromoléculas. Já se demonstrou, por exemplo, que o AMP cíclico (um mensageiro intracelular) produzido numa célula em resposta à ação hormonal passa pelas junções comunicantes promovendo respostas às células vizinhas, fazendo com que grupos de células funcionem de modo coordenado e harmônico. 

A membrana plasmática não isola totalmente a célula do meio extracelular. Como é uma unidade viva, a célula precisa adquirir certas substâncias do meio externo para garantir sua sobrevivência, assim como também precisa eliminar algumas substâncias que estejam em excesso ou que sejam tóxicas ao meio intracelular. 

A passagem de substâncias através da membrana plasmática pode ser realizada por mecanismos de transportes passivo e ativo. 

TRANSPORTE PASSIVO

A passagem de substâncias através da membrana se faz sem consumo ou gasto de energia (ATP) por parte da célula. Nesse caso, as pequenas moléculas e íons passam livremente através dos poros e canais existentes na membrana, obedecendo às leis naturais da difusão. 

A difusão é o fluxo de partículas (moléculas, íons) de uma região, onde há maior concentração de partículas, para outra onde a quantidade dessas partículas é menor. Esse fluxo ou passagem de partículas é feito até que se estabeleça uma situação de equilíbrio entre as duas regiões, isto é, até que haja uma mesma concentração nas duas regiões. 

Em se tratando de células, a difusão de substâncias pode ser feita do meio intracelular para o extracelular ou vice-versa. Assim, quando no meio intracelular houver uma concentração maior de determinadas partículas em relação ao extracelular, as partículas tendem a sair da célula; se, ao contrário, houver uma menor concentração no meio intracelular em relação ao extracelular, as partículas tendem a penetrar na célula. Água, O2, CO2, monossacarídeos, aminoácidos e substâncias que entram na célula ou dela saem por difusão. 

Difusão através da membrana plasmática - de modo geral, quanto maior a solubilidade da substância em lipídios, maior será a velocidade de difusão de suas moléculas através da membrana. Oxigênio, gás carbônico, álcool e outras substâncias são tão solúveis em água como em lipídios. Assim, as moléculas dessas substâncias difundem-se mais rapidamente, ou seja, passam mais rapidamente através da membrana plasmática. Água e substâncias hidrossolúveis atravessam a membrana por difusão através de canais formados por moléculas de proteínas, enquanto as substâncias lipossolúveis atravessam diretamente a matriz fosfolipídica. 

Um caso particular de difusão é a osmose, que é a difusão apenas do solvente. Na osmose, a passagem apenas do solvente se faz da solução hipotônica (menos concentrada ou mais diluída) para a solução hipertônica (mais concentrada ou menos diluída) até que as duas soluções atinjam uma situação de equilíbrio, isto é, uma situação de isotomia (igualdade de concentração). Para que ocorra a osmose, é necessário que as duas soluções de concentrações diferentes estejam separadas por uma membrana semipermeável, ou seja, por uma membrana que se deixa atravessar apenas pelo solvente. 

No caso das células, o solvente é a água. Boa parte dela atravessa a membrana plasmática por canais proteicos denominados de aquaporinas. entretanto, é preciso salientar que a membrana plasmática não é uma membrana semipermeável perfeita, já que ela permite a passagem do solvente (água) e de certos tipos de soluto. Isso faz com que, em determinadas situações, a passagem do soluto seja desprezível. Nesse caso, podemos dizer que está ocorrendo osmose através da membrana plasmática. Temos de considerar também que nos meios intra e extracelular existem diversos tipos de soluto e muito deles, como acontece com a maioria das proteínas, por terem moléculas muito grandes, não conseguem passar livremente através da membrana. Assim, dependendo da concentração das soluções nos meios intra e extracelular, a célula pode sofrer osmose, perdendo ou ganhando água rapidamente. 

Quando o meio extracelular é hipotônico em relação ao intracelular, haverá uma endosmose, isto é, entrada de água na célula por osmose. Por outro lado, quando o meio extracelular for hipertônico em relação ao intracelular, ocorrerá uma exosmose (saída de água da célula por osmose). 

A entrada excessiva de água numa célula poderá ocasionar a plasmoptise, isto é, a ruptura da membrana plasmática, devido à elevada pressão exercida pela água sobre a membrana, com a consequente morte da célula. Em outras palavras, a célula "estoura" em consequência do excesso de água em seu interior. Algumas células, entretanto, conseguem evitar que isso ocorra. É o caso, por exemplo, das células dos protozoários (animais unicelulares) dulcícolas (que vivem na água doce). Nas células desses protozoários, ocorre a formação de uma estrutura, denominada vacúolo contrátil ou pulsátil, que funciona bombeando água para fora da célula, impedindo assim que a quantidade de água torne-se muito elevada no meio intracelular. 

Nas células das plantas, das bactérias e dos fungos, a existência da parede celular rígida sobre a membrana plasmática também evita o rompimento da célula em consequência da entrada excessiva de água. Nessas células, após se atingir um volume máximo de distensão devido à entrada de água, a parede celular existente sobre a membrana plasmática passa a exercer uma força contrária à entrada de mas água no meio intracelular. 

Nas células vegetais, a entrada de água por osmose (endosmose) recebe o nome especial de turgência ou turgescência, enquanto que a saída de água por osmose (exosmose) é denominada plasmólise. 

• Turgência - Quando mergulhada em meio contendo uma solução hipotônica, a água penetrará na célula vegetal por osmose e, consequentemente, o volume celular aumentará até que a pressão exercida pela parede celular passe a impedir a entrada de mais água. Nessa situação, em que a célula vegetal está com o seu volume máximo, diz-se que a mesma encontra-se túrgida.

A estrutura da parece celular define o quanto ela pode ser esticada. Quanto menos elástica for a parede, menor será o volume de água que a célula poderá receber durante a turgência. A parede celular, à medida que se distende, exerce pressão contrária à entrada de água por osmose. Essa pressão é denominada pressão de turgência (PT) ou pressão da membrana celulósica (M).

• Plasmólise - Quando mergulhada em um meio contendo uma solução hipertônica, a célula vegetal perde a água por osmose e, consequentemente diminui seu volume citoplasmático. O citoplasma se retrai, o vacúolo de suco celular murcha e a membrana plasmática descola-se em determinados pontos da parede celular, sofrendo uma retração junto com o citoplasma. Essa retração não é acompanhada pela parece celular (membrana de celulose). Uma célula vegetal nessas condições é dita plasmolisada. 

Quando uma célula vegetal plasmolisada recebe água do meio extracelular e volta a ter o mesmo volume citoplasmático que possuía antes de sofrer a plasmólise, fala-se que ocorreu uma deplasmólise. 

A difusão de substâncias através da membrana plasmática pode ser simples ou facilitada. 

Difusão Simples -  

Nesse caso, as partículas atravessam a membrana sem a ajuda de proteínas "carregadoras" ou "transportadoras", denominadas permeases, existentes na própria membrana. É o que acontece, por exemplo, com o O2 entrando na célula e com CO2 saindo da célula. Além do O2 e CO2, outras substâncias enram na célula ou dela saem por difusão simples. 

Difusão Facilitada - 

A passagem das substâncias através da membrana é feita com a ajuda das permeases, proteínas da própria membrana especializadas no reconhecimento e no transporte de substâncias. Essas proteínas se ligam à substância em trânsito de um lado, jogando-a rapidamente na face oposta. 

Difusão facilitada - um bom exemplo é quando ocorre a passagem da glicose pela membrana plasmática em direção ao meio intracelular. 

TRANSPORTE ATIVO

Muitas substâncias entram na célula ou saem dela, atravessando a membrana plasmática por um mecanismo de transporte ativo, que, ao contrário do transporte passivo (difusão), requer gasto de energia (ATP).

Esse processo é realizado contra um gradiente de concentração, isto é, de maneira contrária ás leis naturais da difusão. Já vimos que, na difusão, o fluxo de substâncias se faz da região de maior concentração para a região de menor concentração. 

No transporte ativo, ocorre o inverso: As substâncias passam da região onde estão em menor concentração para outra região onde já estão em maior concentração. Para esse processo ocorrer, há gasto de energia. 

O transporte ativo também é realizado com a participação de proteínas "transportadoras" da membrana plasmática. Três tipos de proteínas estão envolvidos em um mecanismo de transporte ativo: uniport, simport e antiport. 

• Uniport - Proteínas que transportam um único tipo de substância em uma direção. Ex.: a proteína da membrana que transporta ativamente íons Ca²+. 
• Simport - Proteínas que transportam dois tipos de substâncias na mesma direção. Ex.: na membrana plasmática das células intestinais, existem proteínas que se ligam e transportam simultaneamente sódio e aminoácidos. 
• Antiport - Proteínas que transportam dois tipos de substâncias em direções opostas; uma substância entra na célula e a outra sai dela. Ex.: proteína que atua na bomba de sódio (Na+) e potássio (K+), que move o Na+ para fora da célula e o K+ para dentro. 

Um bom exemplo de transporte ativo é o transporte de íons Na+ e K+, através da chamada "bomba de sódio e potássio".

Os íons Na+ e K+ são capazes de atravessar normalmente a membrana plasmática por difusão. Assim, se não houvesse um processo ativo capaz de contrariar a difusão desses íons, o Na+ e o K+ tenderiam a igualar suas concentrações dentro e fora da célula. Através do mecanismo de bomba de sódio e potássio, a célula consegue manter concentrações diferentes de sódio e de potássio entre os meios intra e extracelular: O Na+ é mantido em maior concentração no meio extracelular do que no intracelular, ocorrendo o contrário com o  K+.

Esse mecanismo envolve a participação de proteínas "transportadoras" específicas e estabelece ligações com esses íons, conduzindo-os para dentro ou para fora da célula. Para que esse processo aconteça, é necessário energia fornecida pelo ATP. 

Ao realizar o transporte ativo, a membrana plasmática manifesta seu caráter seletivo, isto é, seleciona o que entra na célula e o que sai dela de acordo com as necessidades da própria célula. Nesse caso, a membrana está apresentando uma permeabilidade seletiva. 

Conforme acabamos de ver, por meio dos mecanismos de transportes passivo e ativo, as substâncias podem penetrar na célula ou sair dela, atravessando a membrana plasmática. Entretanto, existem situações em que o material, para entrar na célula ou sair dela, precisa ser englobado pela membrana. Nesses casos de captura e englobamento de partículas pela membrana, fala-se genericamente em endocitose e exocitose, conforme o material esteja entrando na célula ou saindo dela, respectivamente. 

ENDOCITOSE

Na endocitose, há englobamento de partículas ou macromoléculas presentes no meio extracelular e que, normalmente, não conseguem entrar na célula por transporte passivo e nem por transporte ativo. compreende duas modalidades: fagocitose e pinocitose. 

• Fagocitose -  Consiste no englobamento de partículas de natureza sólida, por meio de formação de projeções da membrana plasmática que envolvem o material que se encontra no meio extracelular. Essas projeções da membrana plasmática que envolvem o material que se encontra no meio extracelular. Essas projeções são denominadas pseudópodes. Ao final do processo, a partícula sólida entrará no meio intracelular, contida numa pequena bolsa ou vacúolo chamado fagossomo (corpo comido). Esse fagossomo, posteriormente, será digerido no interior da célula, por meio da ação de enzimas digestivas presentes numa organela citoplasmática, denominada lisossomo. As células que fazem fagocitose possuem certos tipos de proteínas "receptoras" na superfície da membrana plasmática, que selecionam o que interessa à célula. Quando uma partícula de natureza sólida é reconhecida por esses "receptores", ela se liga a eles. Essa ligação induz uma reação imediata da membrana, que forma evaginações (projeções para fora) ao redor da partícula. Essas projeções se fecham sobre a partícula, que fica, então, encerrada numa bolsa ou vesícula, que se desprende da membrana e passa para o meio intracelular. Essa bolsa é o fagossomo. A fagocitose é realizada pelas células com duas finalidades: obtenção de alimento e defesa contra corpos estranhos. Em alguns unicelulares, como as amebas, o objetivo da fagocitose é a captura de alimentos que estão no meio extracelular; em seres pluricelulares, como na nossa espécie, existem linhagens de células, como os macrófagos e os leucócitos (glóbulos brancos), especializadas em realizar fagocitose com o objetivo de capturar e de destruir corpos estranhos que invadem o organismo. 
• Pinocitose - Englobamento de pequenas gotas de líquido, através de invaginações da membrana plasmática. É um processo mais delicado do que a fagocitose, sendo difícil sua observação ao microscópio óptico. Na pinocitose, a membrana plasmática, na região de contato com as gotículas, se invagina, aprofundando-se no interior do citoplasma, formando um pequeno canal denominado canal de pinocitose, por onde o líquido penetra. Em seguida, as bordas do canal se fecham, dando origem a uma pequena bolsa ou vacúolo: é a vesícula de pinocitose ou pinossomo ("corpo bebido"). As partículas presentes no pinossomo podem servir de alimento para as células. 

É provável que a maioria das células animais seja capaz de realizar a pinocitose. Algumas células, inclusive, dispõem de um reforço glicoproteico, o glicocálix, que muito contribui para a realização da pinocitose. Sabe-se que ao gglicocálix se aderem mais firmemente as partículas que tocam na superfície da membrana, facilitando sua imediata absorção pelo canal de pinocitose. Ao contrário do que se poderia pensar, a pinocitose não introduz indiscriminadamente na célula todos os líquidos do meio extracelular. Já se demonstrou que certas substâncias aderem-se seletivamente aos glicídios do glicocálix e, em seguida, são introduzidas na célula. 

Rotineiramente, a membrana permite a passagem apenas de pequenas moléculas e íons. As macromoléculas de proteínas, ácidos nucleicos, polissacarídeos e outras precisam ser hidrolisadas, isto é, fragmentadas em unidades menores, para, então, poderem atravessar a membrana e passar ao meio intracelular. Por meio da pinocitose, é possível compreender como certas substâncias constituídas por macromoléculas, que, normalmente, não podem atravessar a membrana, entram na célula sem precisar sofrer hidrólise. 

EXOCITOSE

É um processo inverso ao da endocitose e tem por objetivo a eliminação de substâncias da célula. Forma-se no meio intracelular uma vesícula ou vacúolo contendo o material a ser eliminado. Essa vesícula funde-se à membrana plasmática num determinado ponto, eliminando seu conteúdo no meio extracelular. 

Parede celular 

Também chamada de membrana esquelética, a parede celular é o revestimento mais externo de muitas células procariotas e eucariotas, sendo encontrada sobre a membrana plasmática de células de bactérias, algas, fungos, briófitas, pteridófitas, gimnospermas e angiospermas. 

Trata-se de uma estrutura espessa, permeável, dotada de grande resistência, visível ao M/O, que determina a forma da célula e desempenha um papel mecânico, servindo de reforço e proteção à célula. 

Sua composição química é diversificada, variando nos diferentes grupos de seres vivos onde é encontrada. 

Nas clorofíceas, nas briófitas, nas pteridófitas, nas gimnospermas e nas angiospermas, a parede celular é constituída basicamente por celulose. Por isso, nesses grupos de plantas, a parede celular também pode ser chamada de membrana de celulose ou membrana celulósica. 

Tomando como referencial o grupo das angiospermas, vamos ver mais alguns detalhes sobre a membrana de celulose (parede celular constituída basicamente de celulose). 

Nas células vegetais jovens, a membrana celulósica é relativamente delgada, flexível, elástica, de modo a permitir o crescimento celular, sendo chamada de membrana celulósica primária ou parede primária. Quando a célula vegetal se torna adulta, ela adquire, logo abaixo da parede primária, uma segunda camada protetora de celulose, denominada membrana celulósica secundária ou parede secundária, que é mais espessa e mais rígida do que a parede primária. A grande resistência que a membrana de celulose tem numa célula vegetal adulta se deve à parede secundária. Como a formação da parede secundária se faz internamente à parede primária, sua formação reduz o lúmen celular, isto é, o espaço interno da célula diminui. 

PÍLULA DO DIA SEGUINTE - ANTES TARDE DO QUE NUNCA

A pílula do dia seguinte é um dos mais controversos métodos contraceptivos. Esse medicamento é constituído por progesterona, um hormônio feminino que agirá de modo a impedir a ovulação da mulher, prevenindo que ela engravide. É verdade que este método não é ideal, porém seu uso e divulgação são extremamente importantes.

Existem muitos outros métodos contraceptivos que são mais confiáveis e seguros do que a pílula do dia seguinte. Primeiramente, há a ocasional ineficácia deste medicamento. Mesmo que a mulher tome a pílula nas primeiras 24 horas após a relação, há uma chance de que ela não funcione. Neste aspecto, percebe-se que tomar a pílula do dia seguinte não pode ser sempre a primeira opção, pois não é totalmente confiável. Além disso, os parceiros das mulheres que fazem uso indiscriminado desta pílula muitas vezes não usam preservativo. Assim, elas colocam-se em risco de serem infectadas por alguma doença sexualmente transmissível, já que a pílula não oferece proteção contra essas doenças. Muitas das mulheres que fazem uso frequente desse medicamento não vão ao ginecologista, pois não é necessário receita para comprá-lo. Isso também é arriscado, visto que qualquer mulher sexualmente ativa deve se consultar com um profissional para estar ciente dos riscos de certos medicamentos e para verificar se está saudável.

Embora existam aspectos negativos no uso da pílula do dia seguinte, os benefícios que ela pode trazer justificam sua existência e comercialização. No caso de não terem usado proteção durante o ato sexual ou no caso de falha de algum método de proteção (como o rompimento de uma camisinha), as mulheres ainda podem evitar uma gravidez indesejada graças à existência da pílula do dia seguinte. Se não houvesse disponibilidade desse medicamento, muitas mulheres despreparadas psicológica e economicamente teriam que arcar com a responsabilidade moral e financeira de criar um filho. Para a mãe, isso pode significar ter que desistir dos estudos para encontrar um trabalho, abrir mão de várias partes de sua vida social e reorganizar sua vida em torno de um filho que não quer, causando frustração e estresse. A criança que será criada por uma mãe despreparada poderá sofrer de abandono emocional, sentimentos de desamparo ou até ter carência de uma boa educação. O uso da pílula do dia seguinte previne esses problemas e ainda é seguro fisiologicamente, pois não altera o funcionamento do corpo de modo a causar problemas sérios de saúde à mulher. Afinal, os efeitos colaterais são mínimos, como náuseas e vômito, e não se manifestam na maior parte das mulheres.

Portanto, mesmo que a pílula do dia seguinte não seja o método contraceptivo ideal, ela traz importantes benefícios e deve ser utilizada quando necessário. A sua eventual ineficácia e falta de proteção contra doenças justificam que esse método seja usado emergencial e esporadicamente, porém nada justificaria a proibição de seu uso. Essa pílula é um meio seguro de se certificar de que um descuido ou acidente durante uma relação não levem a uma gravidez indesejada. É melhor remediar tarde do que levar um erro para a vida.

Giovanna Araújo

Consumo de bebida alcoólica - redações corrigidas

O álcool e a juventude

Os jovens estão começando a beber cada vez mais cedo, segundo pesquisa publicada recentemente pela Unifesp. É fundamental reacender o debate sobre o motivo e as consequências do abuso do álcool por parte dos adolescentes e também analisar as restrições existentes e as que devem ser criadas para diminuir esse consumo. Existem vários fatores para o que induzem ao uso do álcool já na puberdade, contudo vamos analisar apenas dois deles: o consumo pelos adultos na família e as propagandas que contribuem para o crescimento do uso do álcool por parte da juventude. A lei, hoje, não permite a venda de bebidas alcoólicas a menores de dezoito anos, todavia, essa medida não é suficiente para inibir o alcoolismo, dado que, em muitos casos, o adolescente encontra a cerveja (que foi comprada pelo pai) dentro de sua geladeira. Deve haver um maior controle dentro de casa para evitar o uso do álcool pelo filho ainda jovem. Os pais precisam repensar sobre o próprio consumo, só assim conseguirão um maior domínio sobre o do filho, mostrando lhe que a bebida pode ser tomada em certas ocasiões. Com moderação há uma maior chance de conscientização, é preciso educar e não proibir. Porém, não surtirá efeito a orientação do pai se o filho, ao ligar a televisão, deparar-se com diversas propagandas exaltando o uso do álcool. O aviso no fim da propaganda "se for dirigir não beba" não surtirá efeito algum, pois ele não dirige mesmo. O produtor, precisa ser responsabilizado de alguma forma pelos problemas que o uso abusivo do álcool acarreta na sociedade. Não cabe mais à sociedade aceitar o montante de propagandas de bebida alcoólica com várias pessoas bonitas e se divertindo na praia. Nosso governo não deve mais permitir o lucro de grandes cervejarias as à custa de vidas de adolescentes, que em muitos casos acabam se viciando e destruindo seus futuros. Os adultos que estão mais próximos desses jovens devem ter a responsabilidade de zelar pelo bem-estar desse individuo , nossas leis não podem tolerar que a indústria de bebidas alcoólicas lucre de forma irresponsável. É preciso orientar o adolescente e punir de forma sensata os que contribuem para o desequilíbrio de nossas crianças. Esses devem ser alguns dos pontos de partida para conseguirmos reduzir esses índices de consumo prematuro.

O jovem e o álcool

Que razões levam o jovem ao consumo de álcool? Os hormônios, diz o senso comum. Resposta errada. O cérebro jovem, repentinamente atirado em uma reforma geral, é que manda nessa brincadeira. Os hormônios não são os vilões da adolescência. Uma grande reforma cerebral é a causa do comportamento típico de quem está crescendo. Talvez aparecer? Ser visto pela sociedade? Acredito que essa seja a verdadeira razão, ser aceito.O consumo de bebidas alcoólicas por menores de idade tornou-se uma prática nos bares, festas etc. Isso contraria a lei que proíbe a venda de produtos que podem causar dependência ao menor, mas, apesar de toda essa iniciativa, essa realidade está presente no dia a dia das famílias, o consumo de bebidas alcoólicas está presente, dá-se para quem quiser ver.O álcool, assim como o cigarro, é uma droga legal, e as mesmas sendo um problema de saúde pública maior do que as ilegais.Para a psicanálise, atos irresponsáveis e por vezes desrespeitosos à lei são instrumentos de provocação, já para a neurociência, nada mais são, na maioria das vezes, do que decisões inoportunas de um cérebro imaturo, que se torna incapaz de prever sozinho os resultados indesejados que poderiam servir de freio (para que não o faça).Quais problemas decorrentes disso? Além dos problemas de saúde, o álcool contribui para a morte ou deficiência de pessoas relativamente jovens. O álcool causa dependência e pode causar sérios danos ao fígado e outros órgãos importantes como o coração. Pode tornar a pessoa agressiva e até levá-la à]depressão.Cabe a nós refletirmos sobre o papel dos pais nos cuidados para com seus filhos. Os pais são "indecisos" e liberam dinheiro aos filhos, favorecendo o consumo. Essas situações indicam "toda forma de negligência" , que a família, a sociedade e o governo devem combater.

A embriaguez juvenil é um problema de todos nós

O uso de bebidas alcoólicas é conhecido desde a Antiguidade. Os egípcios regavam seus festejos com vinho. O hidromel era bebida apreciada na Europa Medieval. Até os deuses do Olimpo deliciavam-se com a ambrosia. No Brasil atual, a associação futebol e cerveja é apenas um de muitos exemplos da ligação entre festejos e álcool. A aceitação social da ingestão de bebida alcoólica torna, então, complexa a abordagem desse assunto com a juventude, que, segundo pesquisa concluída recentemente pela Unifesp, vem apresentando cada vez maiores índices de embriaguez e em idade mais precoce. Some-se a isso o fato de que o álcool altera diversas funções mentais e possibilita que pessoas tímidas e com baixa auto-estima apresentem-se mais desinibidas e aceitas.No jovem o efeito dessa desinibição parece ter um impacto mais grave, pois a sensação de potência, de leveza, levam ao que o Dr. Içami Itiba, renomado psiquiatra, denominou de "onipotência juvenil": na vigência do uso de álcool, o adolescente ou jovem desconsidera qualquer risco relacionado à ingestão do álcool e dirige embriagado, pensa que não perderá o controle, tem relações sexuais sem proteção, ou seja, coloca sua vida e a de outros em risco. O aumento de jovens mortos ou física e mentalmente incapacitados em função de acidentes automobilísticos ocorridos durante a embriaguez do motorista constitui-se em um importante problema de Saúde Pública. Todavia, no plano individual muitas vezes não se consegue convencer o jovem a não se embriagar, pois há a pressão do seu grupo social mais próximo, amigos também adolescentes, no sentido de que todos se embriaguem. Aquele que se recusa recebe adjetivos negativos: fraco, frouxo, "careta" etc.Deve-se buscar soluções que envolvam toda a sociedade, para reduzir o impacto do abuso de álcool pelos jovens. Algumas já vêm sendo realizadas, como maior fiscalização no trânsito, punições mais severas para quem dirige embriagado, proibição da venda e de consumo para menores, observação mais estrita das campanhas publicitárias para que se direcionem menos ao público mais novo. Porém, ainda há muito a se avançar.

Uma Questão Etílica

Todo jantar o pai entorna uma "loira gelada" enquanto comerciais da que não desce triangular pipocam na TV junto com muitas outras. O adolescente já provou e sabe que se quiser mais tem na geladeira. Ou ali, no bar da esquina.A vontade de conhecer coisas novas e repetir as boas é natural. Mas qual linha divide o bom do ruim? A linha careta do governo ou a liberal, apoiada muitas vezes pela mídia e até por amigos e familiares?Para que o adolescente consiga alcançar um bom posicionamento no processo de socialização, um dos pontos mais importantes para ele, o álcool funciona como uma torcida para esse time caído e, às vezes, já com um pé no pódio. "Usando álcool, eles [...] passam a sentir o que chamo de 'onipotência juvenil', sentem-se e agem como deuses que podem tudo", afirma o psiquiatra Içami Tiba.Além da socialização, existe também o fator sociedade. É comum familiares incentivarem adolescentes, e até mesmo crianças, a provarem álcool, criando a ideia falsa de que essa é uma postura correta.Para diminuir os 25% dos estudantes de ensino médio e os 14,2% dos de 7ª e 8ª série que se embriagaram pelo menos uma vez no mês anterior ao da pesquisa feita pela Unifesp, é preciso muito mais que leis que só existem no papel e folhetinhos do governo. As campanhas publicitárias de bebidas alcoólicas não desestimulam o consumo por menores, apenas o tornam mais atrativo com situações divertidas e mulheres bonitas. E a sociedade precisa enxergar os futuros adultos que estão sendo criados. Quem quer outro presidente amigão do etanol?

Álcool: um problema que começa cedo

A bebida alcoólica pertence ao grupo das drogas lícitas mais vendidas no Brasil, segundo uma pesquisa feita nas escolas de São Paulo, jovens menores de dezoito anos já se embriagaram ao menos uma vez e esse índice vem crescendo por alguns motivos como: convívio com a bebida desde cedo na família, falta de informação sobre as consequências do uso tão precoce e, além do mais, o fato de adquirir o produto fora da idade permitida por lei.Desde a infância somos criados em meio a festas em que todos os familiares fazem uso da bebida alcoólica passando uma imagem divertida e legal e depois que saímos da infância e entramos na adolescência começamos a fazer o uso da bebida sem nos dar conta dos malefícios, considerando o consumo como um ato comum. Além do mais, a falta de informação explícita sobre as consequências do uso precoce do álcool são poucas em relação às outras drogas lícitas como o cigarro, não fazendo disso um assunto totalmente desconhecido pelos jovens, mas que passa despercebido, sendo algumas consequências como perda de atenção na escola, raciocínio lento, doenças estomacais, entre outras que prejudicam seriamente o desenvolvimento físico ou mental do jovem que virá a se tornar um adulto. Ainda convém lembrar a facilidade com que alguns jovens adquirem a bebida alcoólica mesmo com a proibição da venda para menores de dezoito anos, sendo um fato que ocorre por falta de fiscalização e descumprimento da lei por parte dos estabelecimentos que apenas pensam em vender.Uma forma de solucionar o problema seria o aumento da fiscalização com uma lei mais severa e uma conscientização da sociedade em relação aos problemas que o álcool causa. Portanto, com um processo lento de reeducação dos nossos conceitos, conseguiríamos resolver não só apenas este problema mais vários outros que a ele se relacionam como a violência doméstica e os acidentes de trânsito.

Juventude e alcoolismo: um problema social

A embriaguez juvenil é um problema de todos nós

O uso de bebidas alcoólicas é conhecido desde a Antiguidade. Os egípcios regavam seus festejos com vinho. O hidromel era bebida apreciada na Europa Medieval. Até os deuses do Olimpo deliciavam-se com a ambrosia. No Brasil atual, a associação futebol e cerveja é apenas um de muitos exemplos da ligação entre festejos e álcool. A aceitação social da ingestão de bebida alcoólica torna, então, complexa a abordagem desse assunto com a juventude, que, segundo pesquisa concluída recentemente pela Unifesp, vem apresentando cada vez maiores índices de embriaguez e em idade mais precoce. Some-se a isso o fato de que o álcool altera diversas funções mentais e possibilita que pessoas tímidas e com baixa auto-estima apresentem-se mais desinibidas e aceitas.

No jovem o efeito dessa desinibição parece ter um impacto mais grave, pois a sensação de potência, de leveza, levam ao que o Dr. Içami Tiba, renomado psiquiatra, denominou de "onipotência juvenil": na vigência do uso de álcool, o adolescente ou jovem desconsidera qualquer risco relacionado à ingestão do álcool e dirige embriagado, pensa que não perderá o controle, tem relações sexuais sem proteção, ou seja, colocam sua vida e a de outros em risco. O aumento de jovens mortos ou física e mentalmente incapacitados em função de acidentes automobilísticos ocorridos durante a embriaguez do motorista constitui-se em um importante problema de Saúde Pública. Todavia, no plano individual muitas vezes não se consegue convencer o jovem a não se embriagar, pois há a pressão do seu grupo social mais próximo, amigos também adolescentes, no sentido de que todos se embriaguem. Aquele que se recusa recebe adjetivos negativos: fraco, frouxo, "careta" etc.

Deve-se buscar soluções que envolvam toda a sociedade, para reduzir o impacto do abuso de álcool pelos jovens. Algumas já vêm sendo realizadas, como maior fiscalização no trânsito, punições mais severas para quem dirige embriagado, proibição da venda e de consumo para menores, observação mais estrita das campanhas publicitárias para que se direcionem menos ao público mais novo. Porém, ainda há muito a se avançar.

Deve ou não haver maior controle sobre o consumo do álcool?

Álcool X Diversão

O alcoolismo é, sem dúvida, um dos maiores problemas de saúde pública no Brasil, e as medidas do governo para controlar o excesso na bebedeira sempre foram alvo de muitas discussões. Neste momento, diante dos interesses econômicos de empresas ligadas ao patrocínio da Copa do Mundo da FIFA em 2014 no Brasil, fala-se em liberar o consumo de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol durante os jogos, uma questão descabida e um desrespeito à saúde dos cidadãos.

Todos os estudos dos órgãos ligados à segurança pública que foram feitos nos arredores das arenas de futebol, após a proibição da comercialização e consumo de álcool, apontam uma redução considerável da violência entre as torcidas. Por isso, não há nenhum motivo plausível que corrobore com a suspensão dessa medida proibitiva, considerada um avanço no sentido de preservar a segurança dos torcedores, bem com das famílias que frequentam os estádios.

É consenso que os eventos esportivos a serem realizados aqui no Brasil nessa década são altamente lucrativos e conferem ao país uma visibilidade sempre desejada no cenário internacional. Porém, a legislação brasileira não deve estar ao dispor de interesses capitalistas de empresas parceiras da FIFA ou de qualquer outra instituição, sobretudo quando se trata da saúde e da segurança tanto dos filhos de sua soberania quanto dos visitantes de todo o mundo.

Em suma, o governo brasileiro deve manter-se firme na decisão de proibir tanto a venda como o consumo de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol, independente das circunstâncias, a fim de proteger as pessoas e também reafirmar todas as outras medidas legais para controlar o alcoolismo. A nós outros, cabe a consciência de que a embriaguez é plenamente desnecessária à diversão.

Pornografia de revanche: “Nossa sociedade julga as mulheres como se o sexo denegrisse a honra”.

Romário combate 'pornografia de revanche' na internet

O WhatsApp se transformou em arma no Brasil, onde casos e mais casos de exposição surgiram nos últimos meses. Em geral são homens que resolvem punir ex-parceiras com a chamada "pornografia de revanche". Além de humilhada pela divulgação de momentos íntimos, a mulher se vê obrigada a lidar com o fato de ter confiado na pessoa errada e também com o julgamento da sociedade, que costuma transferir a culpa de quem divulgou para quem se deixou filmar ou fotografar.

Esse cenário incomodou o deputado federal Romário (PSB/RJ) e ele resolveu agir criando um projeto de lei que pune o causador do problema, e não a vítima. O PL 6630/13 modifica o Código Penal "tipificando a conduta de divulgar fotos ou vídeos de nudez ou ato sexual sem autorização". Romário não está entre os que dizem "quem mandou filmar?". Ao Olhar Digital ele declarou que as pessoas devem se proteger, mas jamais deixar que o medo as impeça de fazer o que desejam.

De acordo com o projeto, quem fizer divulgações não autorizadas pegaria de um a três anos de detenção e seria multado. Caso o acusado tenha mantido alguma relação de confiança com a vítima (cônjuge, namorado etc.), a pena é aumentada em 1/3; se a vítima for menor de idade ou deficiente, o acréscimo é de 50%. E essa pessoa pode ser proibida de acessar serviços eletrônicos - como redes sociais - por até dois anos.

Também está previsto que se houver condenação a pessoa terá de arcar com todos os custos gerados indiretamente. "O agente fica sujeito a indenizar a vítima por todas as despesas decorrentes de mudança de domicílio, de instituição de ensino, tratamentos médicos e psicológicos e perda de emprego", diz o texto.

O projeto de Romário foi apensado a outro, o PL 5555/13, e atualmente está na Comissão de Seguridade Social aguardando o parecer do relator. Ele precisa ser aprovado em duas comissões e no plenário da Casa antes de seguir para o Senado. "Não existe um tempo específico de tramitação, mas espero que a Câmara dê celeridade ao tema. Assim sendo, o PL pode ser aprovado em até um ano", informou ele.

A evasão escolar: causas e soluções

Segundo estudo feito pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), em parceria com a Campanha Nacional pelo Direito à Educação, o trabalho infantil, o fracasso escolar, as desigualdades sociais e a baixa renda das famílias são fatores determinantes para a evasão escolar de crianças e adolescentes.

Segundo estudo feito pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), em parceria com a Campanha Nacional pelo Direito à Educação, o trabalho infantil, o fracasso escolar, as desigualdades sociais e a baixa renda das famílias são fatores determinantes para a evasão escolar de crianças e adolescentes.

Cerca de 3,7 milhões de meninos e meninas entre quatro e 17 anos de idade estão fora da escola no Brasil, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad/2009). Muitos são os fatores que cooperam para a evasão escolar e podem ser provocados dentro da própria escola, como a repetência escolar motivada muitas vezes pela falta de uma didática adequada por parte dos professores e pelas condições precárias na estrutura física da escola, muitas vezes esquecida pelos governantes federais, estaduais e municipais. Dificuldades de acesso à própria instituição de ensino; a inexistência de transporte público para conduzir o estudante até a escola; espaço físico sem mobiliário e material didático básico; e falta de merenda escolar são outros aspectos que podem ser decisivos para manter o estudante dentro da sala de aula.

No mundo globalizado em que vivemos, a inclusão digital das crianças e dos adolescentes de baixa renda, principalmente aqueles em situação de vulnerabilidade social, é um fato que não pode ser banalizado, pois se constitui em uma severa exclusão, que tem contribuído para que o crianças e adolescentes deixem de estudar e se envolvam com atos infracionais. Há 12 anos, eu já recebia na Escola Restaurativa meninos e meninas que, diante da impossibilidade de ter um computador, praticavam furtos somente para ter acesso a uma “Lan House”.

Através de um levantamento estatístico específico provavelmente iremos constatar que o número de prisões por esse motivo continua aumentado, sobretudo nas pequenas cidades, em razão da ausência de políticas públicas capazes de dotar os espaços escolares com tecnologia de ponta. Por outro lado, a Publicidade reforça a necessidade de se “ter” produtos de última geração, invadindo e encantando o imaginário social de forma que o incauto infanto-juvenil se vê na obrigação de se inserir nesse contexto a qualquer preço.

Alguns programas desenvolvidos pelo poder público, a exemplo do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd) não são mais adequados para auxiliar a escola a resolver os problemas da violência, apesar da boa intenção dos militares envolvidos na iniciativa. Educador é educador. Policial é Policial. Ambas as profissões são importantes no contexto social, mas cada uma tem uma missão própria dentro da sociedade. A Polícia Militar tem formação para uma destinação especifica. Já a formação dos educadores têm outra finalidade.

Na minha opinião, a presença de policiais militares na condição de educadores, ao invés de atrair o jovem dependente ou que está prestes a entrar em confronto com a Lei, provoca a evasão desses alunos, que jamais buscarão a ajuda da escola. E nós sabemos que o elo imprescindível para uma sociedade sadia é a escola e a família.

Segundo o professor da Unifesp, Dartiu Xavier, estudos americanos já mostraram a ineficiência do Proerd. Então, por que continuamos importando esse modelo? Acredito que isso se deve ao fato de não termos alternativa. Além disso, o programa conta com um excelente marketing. Pesquisas comprovam que projetos dogmáticos, com ensinamento de cima para baixo, não funcionam. Um modelo único não é eficaz, já que devemos levar em conta as características das pessoas que serão atendidas, as especificidades de cada comunidade, faixa etária e classe social. O que dá resultado para adolescentes e jovens são os modelos participativos. O importante mesmo é promover a interação entre os estudantes e focar na promoção da saúde e da educação. Não basta falar que usar substâncias psicoativas faz mal à saúde é preciso formar cidadãos conscientes e críticos.

Tive a oportunidade de verificar “in loco” o que diz Xavier, principalmente nas cidades do interior onde as pessoas de baixa renda são facilmente constrangidas por aqueles de detém qualquer tipo de poder. A presença policial nas escolas poderá até trazer a sensação de mais segurança aos professores - o que reconhecemos ser um direito de todos previsto em lei -, mas reduz a possibilidade da escola acolher os jovens dependentes de substâncias psicoativas ou os que estão na iminência de praticar ato infracional. Essa parcela de jovens não pode ser excluída do contexto escolar! Pelo contrário, se a escola se colocar como catalizadora da confiança desses jovens, serão multiplicadas as chances de encaminhá-los para um futuro melhor.

Nesse sentido, vejamos a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB9394/96) e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A legislação prevê que esgotados os recursos da escola, a mesma deve informar o Conselho Tutelar do município. Há, portanto, uma hierarquia a ser seguida na árdua tarefa de evitar a evasão escolar, na qual o recrutamento da polícia militar não está previsto.

Aos professores, o Poder Público deve melhores salários, condições de trabalho dignas, capacitação e treinamento, para que aprendam a lidar com esse novo perfil de estudante sem abrir mão de suas seguranças. Acredito que o ideal hoje, dentro das escolas, seja a presença de uma vigorosa equipe multidisciplinar composta por psicólogos, assistentes sociais e líderes capazes de atender a essas demandas. Acredito que os conflitos entre alunos, alunos e professores, professores e familiares de alunos, são existenciais e não devem extrapolar o território escolar e familiar.

Para que haja uma convivência pacífica no ambiente escolar, é necessário uma boa estrutura física, assim como um corpo docente capacitado e engajado em promover a unidade da escola através da excelência na prestação de cada serviço prestado. É importante ainda a criação de escolas em regime integral que ofereçam aos jovens oportunidades de formação profissional, com cursos de ponta que se coadunem com o atual mercado de trabalho. Ainda que ofereça pelo menos duas opções de curso de línguas e capacitação digital. Assim, teremos condições de não apenas prevenir, mas de capacitar meninos e meninas de baixa renda a terem condições reais de competir por um futuro melhor.

Que o esporte, a cultura e o lazer façam parte dessa malha interdisciplinar da Educação Restaurativa, onde o entretenimento seja garantido como uma forma mais ampla da inclusão social desses jovens estudantes. Há verba para isso, há pessoas vocacionadas e preparadas para isso. O que está faltando é a vontade política.

A evasão escolar é consequência de um problema gravíssimo que com certeza traz consequências devastadoras na vida de meninos e meninas. O recrutamento de crianças e adolescentes pelo tráfico de drogas é uma dos principais fatores da evasão escolar. Ou seja, essa “nova” e perversa modalidade de “trabalho infanto-juvenil”, que insere a criança e o adolescente como agente ativo do tráfico (na embalagem e distribuição de drogas, e até como soldados do tráfico colocado no “front”) não é confessada. Isso é algo real e foi denunciado pelo rapper MV Bill em seu elucidativo documentário “Falcão e os meninos do Trafico”. Apesar de demonstrar a chocante realidade em que vivem as crianças e adolescentes de baixa renda, nenhuma providência foi tomada pelas autoridades competentes. Ainda no mesmo documentário, podemos constatar que muitos jovens começam a trabalhar no tráfico para ajudar no orçamento da família – muitas vezes pela ausência da figura paterna -, e terminam morrendo precocemente.

Uma pergunta não quer calar: por que continuamos importando modelos inoperantes? Por que insistimos por décadas em práticas que têm se mostrado ineficazes, como os programas utilizados pelo Governo na restauração e na ressocialização dos jovens em confronto com Lei? Tudo o que temos produzido nas últimas três décadas é a dizimação das crianças, dos adolescentes e jovens de baixa renda, fenômeno que venho denunciando e denominando de “O Holocausto Brasileiro”. Dessa forma, vejo na Educação Restaurativa o único caminho capaz de oferecer a esses meninos e meninas a chance de ter um futuro mais digno.

Trabalho infantil e desinteresse levam à evasão escolar

Créditos: Max Klingensmith 

Mais de 50 milhões de alunos matriculados na educação básica do País deveriam ter voltado a estudar nesse início de ano. Porém, um a cada quatro alunos que inicia o ensino fundamental no Brasil abandona a escola antes de completar a última série, segundo o Relatório de Desenvolvimento 2012, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).

A necessidade de trocar os estudos pelo trabalho, a distorção de idade e série, a falta de acesso e o desinteresse são os principais motivos para que 25,3% das crianças e adolescentes abandonem a escola. A estatística da Organização das Nações Unidas torna o Brasil o terceiro em taxa de evasão escolar entre os 100 países com maior IDH (Índice de Desenvolvimento Humano). No relatório, o Pnud sugere que o país adote "políticas educacionais ambiciosas".

É no ensino médio que a maioria desiste. O relatório Crianças Fora da Escola 2012, do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), aponta que 534.872 crianças e adolescentes de 7 a 14 anos estavam fora da escola, sendo a região Nordeste a de maior concentração, com 189.483. Dos adolescentes com idade entre 15 e 17 anos, o número é quase três vezes maior: 1.539.811 jovens abandonaram a escola, o que representa 14,8% desta população. Em números absolutos, a região Nordeste é novamente a primeira, com 524.114 adolescentes, seguida da Sudeste, com 471.827.

Para a diretora pedagógica da Associação Cidade Escola Aprendiz, Helena Singer, há uma série de complicações que fazem com que meninos e meninas larguem a escola, desde a falta de articulação da rede de proteção e garantia de direitos das crianças e adolescentes até a estrutura escolar, arcaica e que  não atrai os jovens. “Os interesses dos alunos não são contemplados nas escolas, tudo já vem pronto e decidido. Os jovens precisam ser convidados para fazer parte do debate da proposta da escola, com fóruns de discussão modelos que contemplem os estudantes.”

Nesse sentido, a escola tem um papel primordial para combater a evasão escolar. “É ela quem deve primeiro identificar a criança ou adolescente que abandonou os estudos, que está com muita falta ou com aproveitamento abaixo da média”, afirma o coordenador da área de infância do Ministério Público do Trabalho (Coordinfância/MPT) em Goiás, Tiago Ranieri. “A partir daí, a escola deve acionar a rede de proteção, de forma que os agentes da rede entrem em contato e forneçam assistência à família, identificando o problema familiar que levou a criança ou adolescente abandonar a escola.”

Para a diretora da Associação Cidade Escola Aprendiz, a qualidade de ensino também é responsável pelo o abandono. “Geralmente os alunos estão aprendendo pouco, mesmo quem conclui o ensino médio. Isso acaba não abrindo tantos espaços assim de inserção de trabalho porque seu desenvolvimento não aconteceu de forma plena.” Ainda que com baixa qualidade, Helena explica que a escola ainda é importante.  “Mesmo com todos os defeitos, a escola ainda diferencia as pessoas. Quem tem maior tempo de aproveitamento escolar acaba tendo mais oportunidades e visão crítica de mundo”, afirma. 

Escola x Trabalho 

O coordenador regional da Coordinfância aponta ainda o trabalho infantil como uma das causas da evasão escolar. “Tudo começa pela vulnerabilidade socioeconômica da família, então os filhos acabam por terem que trabalhar para ajudar na renda da casa, dividindo o tempo entre escola e trabalho”, explica. “Uma criança que consegue angariar algum valor acaba largando a escola porque ele vê ali uma solução imediata, o ambiente escolar passa a perder o sentido.”

Ainda de acordo com o relatório do Unicef, os adolescentes de 15 a 17 anos que trabalham e estudam ao mesmo tempo somam 2.196.092 em todo o País, o que representa 21% do total dessa faixa etária. A região com maior proporção de adolescentes nessa situação é a Sul, com 24,7%, seguida pela Nordeste, com 22,4%. Em termos absolutos, as líderes são as regiões Sudeste, com 737.884, e Nordeste, com 732.520.

O trabalho tem muita influência para que um jovem deixe de frequentar a escola. Para poder trabalhar durante o dia, é comum o aluno optar pelo período noturno escolar. Porém cansados, não conseguem acompanhar as aulas. “Trabalhando o dia inteiro, esses meninos e meninas ainda em formação física e psicológica têm seu rendimento afetado ou deixam de frequentar a escola por cansaço”, aponta Ranieiri. “Geralmente essas crianças não vão trabalhar em escritório, e sim em trabalhos que adultos não querem fazer e que envolve esforço físico.”

Para o coordenador nacional do combate à exploração do trabalho de crianças adolescente do MPT, Rafael Dias Marques, muitas dessas crianças e adolescentes estão perdendo a sua capacidade de elaborar um futuro. “Elas estão desenvolvendo doenças de trabalho que os incapacitam para a vida produtiva quando se tornarem adultos. Essa é uma das mais perversas formas de violação dos direitos humanos de crianças e adolescentes”. Marques também corresponsabiliza a sociedade como um todo. “No momento em que a população se conscientiza, passa a ser um agente de cobrança do poder público para que políticas públicas sejam desenvolvidas e essas crianças e adolescentes possam se desenvolver de maneira integral.”

REDAÇÃO DISSERTATIVA - UMA OPORTUNIDADE HISTÓRICA PERDIDA?

Fonte: O Estado de S.Paulo, José Goldemberg

A História está cheia de exemplos de que uma escolha errada tem consequências funestas e uma escolha certa produz milagres. O grande desafio é fazer as escolhas certas - e o próprio conceito de "governar" significa escolher entre as opções disponíveis.

O governo brasileiro, em pleno regime militar, fez em 1975 uma escolha de grande sucesso, que foi lançar o Programa Nacional do Álcool (Proálcool), o único combustível, existente até hoje, capaz de substituir a gasolina em grandes quantidades, com as características que todos desejam: ser economicamente competitivo e renovável, isto é, sem os problemas que caracterizam os combustíveis fósseis.

O programa sofreu muitos tropeços ao longo dos últimos 35 anos, mas sobreviveu. E chegou a substituir 50% da gasolina que seria consumida no País se ele não existisse.

As expectativas de expansão da produção de etanol da cana-de-açúcar no Brasil sempre foram bem fundadas. Ele poderia ser exportado para os Estados Unidos, onde o uso do milho para produzir etanol não tem as vantagens econômicas e ecológicas do nosso álcool de cana. Tampouco dispõem de tais vantagens os países da Europa, que usam beterraba e outros produtos e nos quais o etanol é mais caro. Não é de admirar, pois, que esses países tenham adotado medidas protecionistas que impediram a conquista do seu mercado interno pelo etanol brasileiro.

Sucede que as barreiras adotadas pelos Estados Unidos já caíram. E as europeias vão acabar caindo também, porque simplesmente não há condições geográficas e climáticas para produzir grandes quantidades de etanol na Europa. O Brasil poderia, portanto, ocupar o espaço deixado pelos Estados Unidos.

Com a tecnologia existente atualmente, somente etanol produzido da cana-de-açúcar, em países tropicais, pode atender às necessidades de combustível renovável. Novas tecnologias, as de segunda geração, poderão mudar esse quadro. Isso, contudo, levará alguns anos. Até agora os trabalhos nessas áreas estão sendo testados em diversas plantas-piloto, que não se mostraram ainda economicamente viáveis e em alguns casos, até mesmo tecnologicamente inviáveis.

Além disso, a produtividade em litros de álcool produzidos por hectare da tecnologia em uso no Brasil tem aumentado sistematicamente em cerca de 3% ao ano desde 1980, o que é realmente extraordinário. Novos ganhos de produtividade são ainda possíveis. Não é preciso esperar pela segunda geração para competir.

Há, pois, uma janela de oportunidade para o etanol do Brasil e de outros países com clima adequado e terra abundante, o que significa, principalmente, a África abaixo do Saara e alguns países da América Latina. Apenas para dar um exemplo, a União Europeia acaba de sobretaxar a importação de etanol dos Estados Unidos - cerca de 600 milhões de litros por ano - para proteger sua indústria. Essa sobretaxa não se aplica ao Brasil, que poderia facilmente conquistar esse mercado.

Os países da Europa e os Estados Unidos acabarão por se render à evidência: produtos tropicais são produzidos nos trópicos, mas podem ser importados e comercializados pelas empresas europeias e norte-americanas. Isso é verdade desde os tempos da Roma imperial, 2 mil anos atrás, quando o trigo consumido na Itália, produto essencial para o Império, era produzido no Norte da África, que na época era bem mais fértil do que é hoje. Parte da riqueza do Império Britânico veio da produção de chá na Índia - que não era produzido na Inglaterra, mas era comercializado pelos ingleses.

Isso é o que deve acontecer com o etanol da cana-de-açúcar. Existem no mundo mais de cem países produtores de açúcar (usando cana), a maioria na África e na América Latina, e eles poderiam com relativa facilidade usar parte da produção de cana para produzir etanol. Aos poucos isso está ocorrendo na Colômbia, em Angola, Moçambique e vários outros países. Neles é que existe uma grande oportunidade de expansão e o governo brasileiro precisa acordar para ela.

Quando houver muitos produtores, o etanol se transformará numa commodity, como é o açúcar, e contratos de fornecimento a longo prazo - que são raros hoje - passarão a ser a norma. Para não perder a oportunidade histórica de liderar a adoção do etanol da cana-de-açúcar como substituto da gasolina no mundo o governo brasileiro precisa, contudo, remover com urgência os obstáculos que estão asfixiando a sua produção, no momento, como o congelamento do preço da gasolina desde 2007, o que viola as mais elementares regras de uma economia de mercado.

Que a Venezuela, que é um grande produtor de petróleo, o faça, em nome de beneficiar sua população mais pobre, é até compreensível. Mas importar gasolina a preços internacionais de hoje e vendê-la a preços de 2007 é irracional. E a Petrobrás está pagando caro por isso.

O Programa do Álcool no Brasil já enfrentou outros percalços no passado, como o de não ser capaz de abastecer os carros usando etanol puro - em motores especialmente construídos para tal no nosso país -, o que quase destruiu o programa quando o petróleo baixou de preço. O desenvolvimento de motores flexfuel, cuja introdução no mercado foi entusiasticamente apoiada pelo governo do Estado de São Paulo, em 1973, resolveu, todavia, esse problema.

As dificuldades que o setor enfrenta agora, entretanto, são de âmbito nacional e só o governo federal pode resolvê-las. Ao fazê-lo, ele estaria tomando uma decisão histórica: hoje mais energia renovável é produzida como o etanol do que com qualquer outra opção - eólica, fotovoltaica, geotérmica ou solar.

O programa brasileiro de etanol não representa o passado, mas o futuro.

REDAÇÃO DISSERTATIVA-O PREÇO DO ÁLCOOL

Fonte: O Estado de S.Paulo

O consumidor brasileiro sente-se reconfortado ao constatar pela mídia que as petrolíferas dos EUA e de outros países repassam diretamente para os preços da gasolina a alta do petróleo no mercado internacional. No Brasil, isso não é assim, e os preços dos combustíveis deveriam permanecer estáveis até uma decisão oficial autorizando o seu reajuste, o que as autoridades asseguram que não vão fazer em face da volatilidade das cotações internacionais e por causa das consequências inflacionárias. Acontece que o preço do etanol vem disparando nos postos, com reflexos sobre o da gasolina. Nas últimas quatro semanas, o preço do álcool vendido pelos produtores aos distribuidores teve um aumento de 20,5%, que tem sido repassado, em proporções variáveis, de município para município e até de posto para posto, ao consumidor. Como o álcool anidro deve ser adicionado à gasolina na proporção de 25%, um bom número de distribuidores tomou a iniciativa de também elevar o preço do derivado de petróleo. Na entressafra da cana de 2010, o governo, para evitar essa contaminação, concordou em reduzir o porcentual de adição para 20%, de fevereiro até maio. E a mesma solução oportunista volta a ser cogitada. A um mês da entrada da nova safra de cana, a Federação Nacional do Comércio de Combustíveis (Fecombustíveis) anunciou que vai solicitar à Agência Nacional do Petróleo a diminuição, para 10%, do porcentual de adição de álcool à gasolina, 15 pontos porcentuais a menos do que o nível atual, sob a justificativa de que pode faltar etanol nos postos.

Uma coisa é o álcool hidratado ter deixado de ser competitivo com a gasolina, pois, para isso, ele deve custar, nos postos, no máximo até 70% do preço da gasolina. Coisa diferente é o porcentual de adição de álcool anidro à gasolina, que, se fosse diminuído, na forma proposta, causaria uma elevação maior do preço da gasolina, uma vez que o etanol ainda custa menos. Além disso, uma medida dessa ordem abriria muito mais espaço para o avanço do consumo de gasolina, que cresceu 17,5% no ano passado em comparação com 2009 e deve continuar em ascensão com a expansão da frota nacional de veículos, incluindo os importados, que não têm motores bicombustíveis (flex).

O fato é que a produção de etanol no Brasil ainda obedece a um padrão cíclico. Quando as cotações do açúcar estão em alta, como agora se verifica, as usinas preferem produzir mais o produto, em detrimento do etanol. Daí advém a crise na oferta de álcool hidratado na entressafra. Na safra de 2009/2010, o motivo alegado foi a seca e, segundo afirmam os usineiros, os efeitos da quebra de safra anterior repercutiram também em 2010/2011, atrasando a produção. De qualquer forma, a expectativa é de que a produção nacional de etanol hidratado em 2011 fique entre 15 bilhões e 16 bilhões de litros, volume semelhante ao do ano anterior. A isso, deve-se somar 23 bilhões de litros, aproximadamente, de álcool anidro, se não for alterada a porcentagem de adição à gasolina.

Para quebrar o dilema entre a produção de açúcar e de etanol, de modo a atender plenamente à demanda interna do biocombustível e poder exportá-lo regularmente em quantidades significativas, só há uma saída: a formação de estoques reguladores, calculados em 5 bilhões de litros de etanol. Há financiamento do Banco do Brasil para isso, mas os produtores se queixam de que o acesso é difícil, seja por problemas de cumprimento da legislação trabalhista, seja pela exigência de garantias. Precisaria haver também um mecanismo confiável de controle dos estoques.

A situação hoje é crítica, mas o setor sucroalcooleiro está em transformação. Até três anos atrás, poucas agroindústrias funcionavam exclusivamente como destilarias de etanol. Hoje, há várias unidades desse tipo e os investimentos mais recentes encaminham-se mais nessa direção, com a ênfase crescente, no mundo, à produção de biocombustíveis. Somente com uma expansão em grande escala da produção brasileira, com ganhos apreciáveis de produtividade, o etanol poderia se transformar em uma commodity internacional, como se aspira.

GREVE: UM DIREITO DE TODO TRABALHADOR!

O direito de greve é garantido pela Constituição Federal do Brasil, através do seu artigo 9º, sendo um direito social de todo e qualquer trabalhador, cabendo aos próprios trabalhadores exercerem a oportunidade desse direito, bem como definirem os interesses que serão defendidos pela greve. É obrigação de a lei definir quais serão os serviços essenciais e dispor sobre o atendimento das necessidades inadiáveis da sociedade.

Assim, a greve é uma garantia constitucional do servidor público civil, devendo ser exercida em sua plenitude, sem punições ou restrições quando exercida dentro da legalidade, sendo necessário que haja coerência e boa-fé nas negociações, preservando sempre o princípio da dignidade da pessoa humana em relação aos vencimentos e respectivos aumentos remuneratórios, de forma a capacitar o servidor a sustentar sua família, e ter boas condições de saúde, educação e lazer, acompanhando-se a inflação e, consequentemente, viabilizando sua participação ativa no mercado de consumo, levando-se em conta ainda a enorme carga tributária brasileira que consome, e muito, os rendimentos de qualquer cidadão.

Caso se tratem de serviços essenciais, um mínimo de 30% do contingente deverá trabalhar na forma de rodízio, para evitar prejuízos maiores, quer ao Estado, quer à população. Já para o empregado público, a greve terá efeitos imediatos, dentre eles a não percepção de seu salário.

Nessa linha, haverá uma grande desigualdade de forças caso o salário do empregado seja cortado durante a greve, eis que o Estado tem mecanismos de sobrevivência durante o movimento (o Estado, ao contrário de uma empresa, não quebra), podendo, inclusive, postergar uma negociação até o ponto dos empregados públicos em greve não poderem mais manter o movimento grevista, em razão da perda de seus rendimentos e, consequentemente, de seu sustento.

Oportuno registrar que muitas das pessoas que hoje abominam a greve não se recordam que as garantias jurídicas de natureza social que possuem aposentadoria, auxílio-doença, licenças, férias, limitação da jornada de trabalho etc. etc. etc., além de direitos políticos como o voto e a representação democrática das instituições públicas advieram da organização e da reivindicação dos movimentos operários.

Negar aos trabalhadores o direito ao salário quando estiverem exercendo o direito de greve equivale, na prática, a negar-lhes o direito de exercer o direito de greve, e isto não é um mal apenas para os trabalhadores, mas para a democracia e para a configuração do Estado Social de Direito do qual tantos nos orgulhamos!

Conforme Ementa, da lavra de Rafael da Silva Marques, aprovada no Congresso Nacional de Magistrados Trabalhistas, realizado em abril/maio de 2010: não são permitidos os descontos dos dias parados no caso de greve, salvo quando ela é declarada ilegal. A expressão suspender, existente no artigo 7 da lei 7.783/89, em razão do que preceitua o artigo 9º. da CF/88, deve ser entendida como interromper, sob pena de inconstitucionalidade, pela limitação de um direito fundamental não autorizada pela Constituição federal.

Ora, se a greve é um direito fundamental não se pode conceber que o seu exercício implique o sacrifício de outro direito fundamental, o da própria sobrevivência. Lembrando-se que a greve traduz a própria experiência democrática da sociedade capitalista, não se apresenta honesto impor um sofrimento aos trabalhadores que lutam por todos, que, direta ou indiretamente, se beneficiam dos efeitos da greve.

Vale acrescentar que no que se refere aos servidores públicos, ao qual a Constituição brasileira assegurou o direito de greve, por tradição histórica, o não desconto de salários em caso de greve se incorporou ao patrimônio jurídico dos servidores. Qualquer alteração neste sentido, portanto, além de ilegal, conforme acima demonstrado, representa um grave desrespeito aos princípios do não retrocesso social e da condição mais benéfica, até porque as experiências democráticas no sentido da construção da cidadania devem evoluir e não retroceder.

Em suma: só há direito à greve com garantia plena à liberdade de reivindicação por parte dos trabalhadores, pois, afinal, os trabalhadores em greve estão no regular exercício de um direito, não se concebendo que o exercício desse direito seja fundamento para sacrificar o direito à própria sobrevivência, que se vincula ao efetivo recebimento de salário.

FONTE:

http://www.webartigos.com/articles/3031/1/O-Direito-De-Greve-Do-Servidor-Público/pagina1.html#ixzz1KegtYWaI

Greve: instrumento ludista nas universidades?

As greves nas universidades, tão comuns em nosso século, revelam-se como um papel transformador e conquistador de direitos. Na busca por melhores salários, boas condições de trabalho... os docentes das universidades federais apelam ao governo por mais de dois meses e, até agora, a greve persiste. É essencial que existam, sim, as greves, no que diz respeito à luta por uma educação pública de qualidade, tanto para os alunos, no sentido de um bom ensino a eles, quanto para os docentes, no que tece à valorização deles.

É bem verdade que a luta dos operários de máquinas, nas indústrias da Inglaterra, no século XIX, por condição de trabalho e salário melhores, desencadeou numa série de greves, dando origem a sindicatos e a movimentos, como o ludismo e o cartismo. Nesse caso, a mobilização gerada fez com que tais objetivos fossem alcançados. É justamente esse o verdadeiro teor de um movimento grevista: o de mudar. De modo análogo, as greves nas universidades devem estar engajadas no sentido de romper com a desvalorização dos docentes, exigindo pagamentos adequados a cada categoria de trabalho.

Além disso, deve-se analisar que prolongar a greve por muito tempo, como o que está acontecendo nas universidades federais, é injusto e errôneo, já que isso atrasa as atividades acadêmicas e, por assim ser, prejudica os estudantes. Na luta por melhorias, a greve deve ser, sim, uma ferramenta essencial para mudar o terrível “quadro negro” da educação brasileira, mas estipular um limite para ela é indispensável, não prejudicando, assim, os mais inocentes pela falta de valorização dos docentes, por exemplo. Talvez, como afirma a escritora Lya Luft, o maior problema de todos não é a educação infeliz de nosso país, mas sim a falta de valorização dos profissionais e, mais do que isso, dos educadores.

Assim sendo, vemos que o papel das greves nas universidades é de extrema importância na busca por melhores pagamentos e valorização dos docentes. É fundamental que sejam investidos na educação uma maior parcela do nosso PIB para mudar a tristeza da educação brasileira deficiente, o que possibilitaria um ensino de qualidade em nossas instituições acadêmicas. Mas que a greve venha para transformar, não extrapolando, portanto, o seu verdadeiro sentido. Que o espírito grevista dos operários metalúrgicos do ABC paulista, à época da Ditadura, possa permanecer e influenciar positivamente os docentes das universidades.

REDAÇÃO DISSERTATIVA- MASSAS ISOLADAS

Fonte: O Estado de S. Paulo, Hélio Zylberstajn

No mês passado, a construção das Usinas de Jirau e Santo Antônio, no Rio Madeira, foi interrompida por uma greve geral no canteiro das obras. O conflito levou à destruição pelo fogo de alojamentos, equipamentos e materiais. Para acalmar as tensões e reduzir os impactos, dezenas de milhares de trabalhadores foram retirados da área. As construtoras, o governo, as centrais sindicais e os sindicatos locais estabeleceram linhas de comunicação direta para tentar solucionar os problemas que originaram a situação e retomar os trabalhos.

Em nosso país sempre houve abundância de mão de obra, mas essa situação se inverteu nos anos recentes. O excesso de trabalho foi substituído por escassez, inclusive do trabalho menos qualificado.

Numa conjuntura assim, o poder de barganha dos trabalhadores aumenta, as greves se tornam mais frequentes e os salários crescem. É muito provável que a pressão no mercado de trabalho explique a greve. Entretanto, a escassez de mão de obra não precisaria descambar para o conflito aberto e a violência dramática e generalizada. A explicação para a intensidade do conflito deve estar relacionada a fatores mais profundos e menos conjunturais.

Ao tomar conhecimento das notícias do Rio Madeira, não pude deixar de me lembrar de um texto antigo, que propunha o conceito de "massa isolada" para explicar por que determinados grupos de trabalhadores tinham maior propensão à greve (*).

A "massa isolada" é caracterizada por isolamento geográfico (como os trabalhadores do Madeira) e, principalmente, pelo isolamento social. São grupos de trabalhadores que veem à sua volta massas de companheiros iguais a eles, todos condenados a passar sua vida nos mesmos empregos de baixa qualidade, sem esperanças de ascensão econômica e social. Essas percepções são agravadas quando perdem a esperança de receberem das empresas em que trabalham um tratamento menos distante e impessoal. A percepção de um destino comum pouco esperançoso leva os grupos isolados ao conflito, o mecanismo à mão para tentar solucionar seus problemas.

Os autores do artigo contrapunham à "massa isolada" os trabalhadores integrados na sociedade, com bons empregos, boas condições de trabalho, tratados com justiça e igualdade pelas empresas e governantes. A sociedade oferece a esse grupo um amplo repertório de mecanismos para encaminhar demandas sem ter de recorrer ao conflito aberto e violento. A mensagem é clara: se uma sociedade quer desenvolvimento econômico, não pode deixar de incluir aqueles que o constroem. Deve pagar-lhes bons salários e oferecer-lhes boas condições de trabalho. Mas, acima de tudo, deve oferecer-lhes canais abertos e democráticos para expressar demandas e apresentar suas pautas, e isso tem de começar no próprio local de trabalho.

O Brasil negligenciou historicamente a importância estratégica da gestão das relações de trabalho. Temos preferido deixar essas questões para o litígio na Justiça, um recurso útil, depois do estrago feito. Quando o conflito chega ao impasse, convoca-se a Justiça para resolvê-lo. Isso nós sabemos fazer e nisso somos muito bons. Mas temos feito pouco para prevenir e administrar as divergências entre trabalho e capital.

No nosso modelo de relações de trabalho, há pouco espaço para a negociação prévia, para o diálogo institucionalizado, para a gestão estratégica das divergências. A ausência de mecanismos e de rotinas para a administração preventiva do conflito trabalhista é ilustrada dramaticamente nos conflitos do Rio Madeira. Mais uma vez, projetos importantes para o desenvolvimento do País enfatizam aspectos técnicos e relegam aspectos trabalhistas. O resultado é custoso: uma obra tão importante teve de ser interrompida por falta de instrumentos que, se existissem, poderiam ter evitado o desastre. Pior: o governo e as construtoras anunciaram que reduzirão o ritmo das obras porque não têm recursos institucionais para administrar a dimensão trabalhista envolvida. Para chegar à solução negociada houve necessidade, inclusive, da intervenção de auxiliares diretos da presidente da República e do próprio ministro do Trabalho. Depois da porta arrombada, foram convocados os mais altos escalões da República para apaziguar os ânimos e encontrar soluções.

O atraso institucional nas relações de trabalho custa caro ao País. Milhões de pequenas reclamações são transformadas em processos na Justiça do Trabalho. Para nós, parece natural que seja assim. Mas a verdade é que, na grande maioria dos países, as reclamações individuais nem chegam aos tribunais porque são tratadas e resolvidas por meio de canais apropriados nas próprias empresas, diretamente entre as partes. Ao tratar e resolver os pequenos conflitos do dia a dia, as empresas e os trabalhadores desses países evitam que as tensões se acumulem e se transformem em grandes divergências. E, mesmo quando acontecem, estas dificilmente se transformam em conflitos abertos, porque o diálogo contínuo cria em geral um clima de confiança, uma ética e um ritual para tratar civilizadamente as diferenças.

A necessidade de intervenção do alto escalão da administração pública num episódio que deveria ser rotineiro, se tivesse sido tratado com instrumentos preventivos, indica que estamos desaparelhados e muito atrasados nesta área e, portanto, precisamos empreender rapidamente uma trajetória de aperfeiçoamento institucional.

No próximo mês de agosto, São Paulo será sede de um importante evento, o 7.º Congresso Regional das Américas de Relações de Trabalho e Emprego (www.irca.com.br). O evento é promovido pela International Labor and Employment Relations Association (Ilera), com sede em Genebra, Suíça, e organizado pela Associação Instituto Brasileiro de Relações de Emprego e Trabalho (Ibret). Dele participarão especialistas de todo o mundo que estarão debatendo as questões trabalhistas atuais.

Será uma ótima oportunidade para conhecer como alguns dos países participantes conseguiram substituir suas massas isoladas por trabalhadores produtivos, participantes e integrados na sociedade.