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Pornografia de revanche: “Nossa sociedade julga as mulheres como se o sexo denegrisse a honra”.

Romário combate 'pornografia de revanche' na internet


O WhatsApp se transformou em arma no Brasil, onde casos e mais casos de exposição surgiram nos últimos meses. Em geral são homens que resolvem punir ex-parceiras com a chamada "pornografia de revanche". Além de humilhada pela divulgação de momentos íntimos, a mulher se vê obrigada a lidar com o fato de ter confiado na pessoa errada e também com o julgamento da sociedade, que costuma transferir a culpa de quem divulgou para quem se deixou filmar ou fotografar.
Esse cenário incomodou o deputado federal Romário (PSB/RJ) e ele resolveu agir criando um projeto de lei que pune o causador do problema, e não a vítima. O PL 6630/13 modifica o Código Penal "tipificando a conduta de divulgar fotos ou vídeos de nudez ou ato sexual sem autorização". Romário não está entre os que dizem "quem mandou filmar?". Ao Olhar Digital ele declarou que as pessoas devem se proteger, mas jamais deixar que o medo as impeça de fazer o que desejam.
De acordo com o projeto, quem fizer divulgações não autorizadas pegaria de um a três anos de detenção e seria multado. Caso o acusado tenha mantido alguma relação de confiança com a vítima (cônjuge, namorado etc.), a pena é aumentada em 1/3; se a vítima for menor de idade ou deficiente, o acréscimo é de 50%. E essa pessoa pode ser proibida de acessar serviços eletrônicos - como redes sociais - por até dois anos.
Também está previsto que se houver condenação a pessoa terá de arcar com todos os custos gerados indiretamente. "O agente fica sujeito a indenizar a vítima por todas as despesas decorrentes de mudança de domicílio, de instituição de ensino, tratamentos médicos e psicológicos e perda de emprego", diz o texto.
O projeto de Romário foi apensado a outro, o PL 5555/13, e atualmente está na Comissão de Seguridade Social aguardando o parecer do relator. Ele precisa ser aprovado em duas comissões e no plenário da Casa antes de seguir para o Senado. "Não existe um tempo específico de tramitação, mas espero que a Câmara dê celeridade ao tema. Assim sendo, o PL pode ser aprovado em até um ano", informou ele.

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